PERMANECER É UM DIREITO: POLÍTICAS EDUCACIONAIS, MULHERES E PROTEÇÃO SOCIAL PELA ESCOLA

Resumen

Este ensaio discute a permanência educacional de meninas, jovens e mulheres como dimensão do direito à educação, compreendendo a escola como espaço de cidadania, proteção social e enfrentamento das desigualdades. O presente ensaio tem como objetivo analisar a permanência escolar feminina como dimensão das políticas sociais de garantia de direitos, relacionando educação, cidadania, trabalho de cuidado, desigualdades de gênero e políticas públicas educacionais. Trata-se de um ensaio teórico, de abordagem qualitativa, fundamentado em pesquisa bibliográfica e documental, orientado por revisão narrativa da literatura e interpretação temática de artigos científicos, dissertações, teses, documentos oficiais, legislações e relatórios institucionais publicados, preferencialmente, entre 2015 e 2026. A análise evidenciou que a permanência escolar ultrapassa a matrícula e a frequência, envolvendo aprendizagem, pertencimento, acolhimento e conclusão. Identificou-se que pobreza, maternidade, trabalho doméstico, cuidado familiar, desigualdades territoriais e fragilidades institucionais incidem sobre trajetórias formativas femininas, tornando a evasão um fenômeno social e não individual. Conclui-se que permanecer também é um direito, exigindo políticas públicas intersetoriais, sensíveis ao gênero e comprometidas com a proteção social, a autonomia feminina, a justiça educacional e o fortalecimento de trajetórias escolares inclusivas, contínuas e emancipatórias, em diferentes fases da vida e nos múltiplos territórios brasileiros educativos.