PERMANECER TAMBÉM É POLÍTICA PÚBLICA: MULHERES, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL EM TRAJETÓRIAS EDUCACIONAIS
DOI:
https://doi.org/10.29327/2848671.2.1-35Palabras clave:
Mulheres, Permanência educacional, Cuidado, Políticas públicas, Proteção socialResumen
Este artigo analisa a permanência educacional de meninas, jovens e mulheres como dimensão das políticas públicas de proteção social, com atenção às responsabilidades de cuidado, ao trabalho, à maternidade e às desigualdades sociais que atravessam suas trajetórias escolares e formativas. Desenvolveu-se um ensaio teórico de abordagem qualitativa, apoiado em pesquisa bibliográfica e documental, com publicações científicas, legislação, relatórios e documentos institucionais selecionados por aderência ao tema. O material foi organizado em quatro eixos: direito à educação e permanência; gênero e desigualdades; cuidado, trabalho doméstico e maternidade; e respostas públicas e institucionais. A análise mostra que matrícula e frequência não asseguram, isoladamente, a continuidade dos estudos. Sobrecarga de cuidado, pobreza, trabalho remunerado, ausência de apoio, discriminações e rigidez institucional restringem o tempo e as condições de participação educacional. Políticas de renda, assistência estudantil e cuidado ampliam as possibilidades de permanência quando articuladas a acolhimento, acompanhamento pedagógico, serviços territoriais e escuta das estudantes.
Referencias
BIROLI, Flávia. Divisão sexual do trabalho e democracia. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 719-754, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/00115258201690.
BRASIL. Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024. Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 17 jan. 2024a.
BRASIL. Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024. Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 4 jul. 2024b.
BRASIL. Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024. Institui a Política Nacional de Cuidados. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 24 dez. 2024c.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 116, p. 245-262, jul. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000200010.
GODINHO, Tatau; SILVEIRA, Maria Lúcia da (org.). Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, 2004. Disponível em: https://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05630.pdf. Acesso em: 29 jul. 2026.
HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 132, p. 595-609, set./dez. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD Contínua: Educação 2024. Rio de Janeiro: IBGE, 2025. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102180_informativo.pdf. Acesso em: 29 jul. 2026.
JOHNSON-BAILEY, Juanita. Hitting and climbing the proverbial wall: participation and retention issues for Black graduate women. Race Ethnicity and Education, v. 7, n. 4, p. 331-349, 2004. DOI: https://doi.org/10.1080/1361332042000303360.
MASSI, Graziela; BORBA, Patrícia Leme de Oliveira. A maternidade durante o ensino médio e os desafios para a permanência: o acompanhamento singular e territorial de jovens mães estudantes de uma escola pública. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 33, e3914, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAO401539141.
NASCIMENTO, Janaína Xavier do. Políticas públicas e desigualdade de gênero na sociedade brasileira: considerações sobre os campos do trabalho, da política e da ciência. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 21, n. 1, p. 317-337, 2016. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2016v21n1p317.
NYARIRO, Milka Perez. Re-conceptualizing school continuation & re-entry policy for young mothers living in an urban slum context in Nairobi, Kenya: a participatory approach. Studies in Social Justice, v. 12, n. 2, p. 310-328, 2018. DOI: https://doi.org/10.26522/ssj.v12i2.1624.
ONU MULHERES. Forecasting time spent in unpaid care and domestic work. New York: UN Women, 2023. Disponível em: https://data.unwomen.org/publications/forecasting-time-spent-unpaid-care-and-domestic-work. Acesso em: 29 jul. 2026.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Gender equality in a changing world: taking stock and moving forward. Paris: OECD Publishing, 2025. DOI: https://doi.org/10.1787/e808086f-en.
ORTIZ-MARTÍNEZ, Gabriela et al. Analysis of the retention of women in higher education STEM programs. Humanities and Social Sciences Communications, v. 10, art. 101, 2023. DOI: https://doi.org/10.1057/s41599-023-01588-z.
PINHEIRO, Luana et al. Gênero é o que importa: determinantes do trabalho doméstico não remunerado no Brasil. Brasília, DF: Ipea, 2023. (Texto para Discussão, n. 2920). DOI: https://doi.org/10.38116/td2920-port.
PSAKI, Stephanie et al. Policies and interventions to remove gender-related barriers to girls’ school participation and learning in low- and middle-income countries: a systematic review of the evidence. Campbell Systematic Reviews, v. 18, n. 1, e1207, 2022. DOI: https://doi.org/10.1002/cl2.1207.
RAMANAIK, Satyanarayana et al. Education, poverty and “purity” in the context of adolescent girls’ secondary school retention and dropout: a qualitative study from Karnataka, southern India. PLOS ONE, v. 13, n. 9, e0202470, 2018. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0202470.
RANA, Muhammad Qasim et al. Empowerment and sustainability: investigating barriers to women’s transition from higher education to empowerment in Brazil. Societies, v. 14, n. 11, art. 234, 2024. DOI: https://doi.org/10.3390/soc14110234.
SALLEE, Margaret; LEWIS, Danielle; KIEFFER, Sara. Collapsing borders: how online education shapes student-mothers’ experiences in higher education. Access: Critical Explorations of Equity in Higher Education, v. 12, n. 1, p. 89-105, 2024. Disponível em: https://novaojs.newcastle.edu.au/ceehe/index.php/iswp/article/view/222. Acesso em: 29 jul. 2026.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025. São Paulo: Todos Pela Educação, 2025. Disponível em: https://anuario.todospelaeducacao.org.br/2025/o-anuario.html. Acesso em: 29 jul. 2026.
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