ENTRE MEMÓRIA, ORALIDADE E CURRÍCULO: REVISÃO DA LITERATURA SOBRE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA
DOI:
https://doi.org/10.29327/2848671.2.1-41Palavras-chave:
Educação Escolar Quilombola, Participação comunitária, Memória e oralidade, Currículo, Identidade quilombolaResumo
Este artigo tem como tema a participação comunitária na Educação Escolar Quilombola, considerando suas relações com memória, oralidade, currículo e afirmação identitária. Tem como objetivo analisar como a literatura científica aborda as formas, os limites e as contribuições da participação comunitária para a afirmação identitária na Educação Escolar Quilombola. Trata-se de uma revisão de literatura, de abordagem qualitativa, constituída por 15 publicações científicas selecionadas no período de 2020 a 2026 e quatro documentos normativos relacionados à modalidade. Os resultados evidenciam diferentes formas de participação, que abrangem processos decisórios, construção curricular, produção de materiais, circulação de narrativas e desenvolvimento de práticas educativas vinculadas às comunidades. Também foram identificados limites relacionados à formação docente, às condições de trabalho, ao suporte institucional e à continuidade das ações. A análise indica que a afirmação identitária ganha maior expressão quando os sujeitos quilombolas participam da produção dos conhecimentos, das escolhas curriculares e das experiências escolares, favorecendo o reconhecimento de histórias, saberes e referências construídas nos próprios territórios.
Referências
ALMEIDA, Sheilla Zillane Souza. Infância quilombola: aspectos identitários na prática educativa. Revista Coletivo SECONBA, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 58–78, 2020. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/seconba/article/view/9139. Acesso em: 22 set. 2026.
ALVES, Diego dos Santos; MELO, Beatriz Medeiros de. Silenciamentos nos currículos oficiais e a Educação Escolar Quilombola: as narrativas da comunidade remanescente do Alto do Tamanduá-AL. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 14, n. 3, p. 1–17, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/60707. Acesso em: 22 set. 2026
ALVES, Flávia da Silva; ARAUJO, José Conceição Silva. A identidade quilombola em uma escola da comunidade Baixa Grande do município de Muritiba-BA. Revista Educação e Ciências Sociais, [S. l.], v. 3, n. 5, p. 80–98, 2020. Disponível em: https://revistas.uneb.br/cienciassociais/article/view/8046. Acesso em: 22 set. 2026.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 16/2012, aprovado em 5 de junho de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Brasília, DF: CNE, 2012a.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF: CNE, 2012b.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 92-B, Edição Extra B, p. 1, 14 maio 2024.
BRITO, Eliana Povoas Pereira Estrela; SANTOS, Amilton; MATOS, Michelle. Pode um currículo aquilombar-se? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 176, p. 429–443, abr./jun. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/pM5wqSrM6zvPLPP9JwMnhvQ/?lang=pt. Acesso em: 22 set. 2026.
CRUZ, Cassius Marcelus et al. Participação comunitária na educação escolar quilombola: a Carta de Anuência no quilombo João Surá (PR). Revista Brasileira de Educação do Campo, Tocantinópolis, v. 7, e12409, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/campo/article/view/12409. Acesso em: 22 set. 2026.
MOURA, Camila Batista Gama; SOARES, David Gonçalves; SOARES, Antonio Jorge Gonçalves. Educação escolar quilombola em debate. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 52, e09773, 2022. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/9773. Acesso em: 22 set. 2026.
NUNES, Georgina Helena Lima. Educação Escolar Quilombola e políticas curriculares: territórios em disputa. Identidade!, São Leopoldo, v. 29, n. 1, p. 201–231, 2024. Disponível em: https://revistas.est.edu.br/Identidade/article/view/3123. Acesso em: 22 set. 2026.
ROCHA, Almir João da; FEITOSA, Saulo Ferreira. Entre a normatividade e a resistência: tensões curriculares na implementação da Educação Escolar Quilombola. Revista Brasileira de Educação do Campo, Tocantinópolis, v. 10, e19707, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/campo/article/view/19707. Acesso em: 22 set. 2026.
RODRIGUES, Rosilandia de Souza; ROCHA, Genylton Odilon Rego da. O currículo da educação escolar quilombola. Revista de Gestão e Secretariado, São Paulo, v. 14, n. 8, p. 13045–13060, 2023. Disponível em: https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/2592. Acesso em: 22 set. 2026.
SANDES, Jamile do Carmo Conceição; MARTINS, Thais Joi. Educação escolar, currículo, formação docente e identidades nos quilombos: uma análise da comunidade de Salaminas Putumuju. Teoria e Prática da Educação, Maringá, v. 23, n. 3, p. 20–40, 2020. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/53942. Acesso em: 22 set. 2026.
SANTOS, Adilza Alves dos; ALENCAR, Maria Fernanda dos Santos. Comunidade quilombola como território de memória e de fortalecimento da identidade: o papel da Educação Escolar Quilombola. Revista Educare (Online), João Pessoa, v. 8, p. 1–35, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/educare/article/view/65659. Acesso em: 22 set. 2026.
SANTOS, Rafael Conceição dos. Saberes do quilombo: relatos de uma experiência educativa com estudantes em uma comunidade quilombola no Baixo Sul da Bahia. Revista Interinstitucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 406–422, 2022. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/66749. Acesso em: 22 set. 2026.
SILVA, Maisa Eveline Duarte da; SOUSA, Neide Maria Fernandes Rodrigues de. Educação Escolar Quilombola e o currículo: possibilidades de práticas pedagógicas em classes multisseriadas. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 17, n. 3, e66483, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/66483. Acesso em: 22 set. 2026.
SILVEIRA, Lueci da Silva; MEINERZ, Carla Beatriz. Do quilombo para a escola: educação de jovens em contextos urbanos sem escolas quilombolas. Identidade!, São Leopoldo, v. 26, n. 1 e 2, p. 138–156, 2021. Disponível em: https://revistas.est.edu.br/index.php/Identidade/article/view/1196. Acesso em: 22 set. 2026.
SOARES, David Gonçalves; MAROUN, Kalyla; SOARES, Antonio Jorge Gonçalves. A construção social de uma escola quilombola: a experiência da Comunidade Caveira, RJ. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 27, e270011, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/xtjRSWz5dKcRp8ZzFLc4k9B/?lang=pt. Acesso em: 22 set. 2026.
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