A Diversidade Cultural no Contexto Escolar: desafios, fundamentos constitucionais e práticas pedagógicas interculturais.

Resumen

Este artigo analisa a diversidade cultural no contexto escolar e destaca seu papel na educação democrática. Examina os fundamentos constitucionais e legais dessa diversidade. Apresenta as contribuições da interculturalidade crítica para práticas pedagógicas inclusivas. Realizou uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva. Realizou um levantamento bibliográfico de obras sobre identidade cultural, multiculturalismo, currículo e políticas educacionais. Examinou documentos legais que orientam a educação brasileira, como a Constituição Federal de 1988. Também analisou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Os resultados revelam que a diversidade cultural estrutura a educação democrática. Contudo, enfrenta desafios, como a homogeneização curricular, a formação docente insuficiente e a implementação parcial de políticas públicas. O artigo defende que a interculturalidade crítica questiona as relações de poder. Também promove o reconhecimento de identidades culturais historicamente marginalizadas. Valorizar a diversidade cultural requer reestruturação curricular, investimento em formação continuada e compromisso institucional com a equidade. Esses fatores consolidam uma escola inclusiva, plural e socialmente comprometida.