BRINCAR ONDE? ESPAÇOS LÚDICOS E A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA AO TERRITÓRIO

Resumo

O artigo examina os espaços lúdicos como uma das condições concretas de materialização do direito da criança ao território, articulando brincar, apropriação do espaço coletivo, desigualdades territoriais, participação infantil e cidadania. Desenvolve-se como estudo teórico, de abordagem qualitativa, apoiado em pesquisa bibliográfica e documental sobre infância, território, direito ao brincar, espaços públicos e participação das crianças, além de marcos normativos voltados à proteção de seus direitos. A análise indica que o direito ao brincar não se esgota na oferta de playgrounds ou equipamentos recreativos: depende também de segurança, acessibilidade, circulação, permanência, convivência e possibilidades reais de apropriação dos lugares. Os estudos examinados mostram, ainda, que essas condições se distribuem de modo desigual entre os territórios e que a participação infantil no planejamento e na transformação dos espaços integra o exercício da cidadania. Conclui-se que assegurar o direito da criança ao território requer criar condições para que ela possa estar presente, circular, brincar, participar e produzir sentidos nos espaços coletivos.