INCLUSÃO DIGITAL COMO DIMENSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: CIDADANIA, LETRAMENTO DIGITAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA
DOI:
https://doi.org/10.1234/bka0mq22Keywords:
Educação Digital, Inclusão Digital, Cidadania Digital, Políticas Públicas Educacionais, Educação BásicaAbstract
Este ensaio teórico analisa a inclusão digital como dimensão das políticas públicas educacionais e da formação cidadã na educação básica. Parte-se do entendimento de que participar da vida social contemporânea requer mais do que acesso a dispositivos e conexão: exige condições para compreender, avaliar, produzir e compartilhar informações de forma crítica, ética e segura. O objetivo é discutir as relações entre inclusão digital, cidadania, desigualdades sociais, letramento digital e direito de participação dos estudantes. O estudo adota abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, mobilizando produção científica, legislação, documentos oficiais e relatórios institucionais pertinentes ao tema. A análise indica que políticas de inclusão digital precisam articular infraestrutura, formação docente, mediação pedagógica, currículo, segurança digital e oportunidades efetivas de autoria. Também evidencia que as desigualdades digitais variam conforme território, renda, condições escolares e qualidade das experiências de uso. Conclui-se que a inclusão digital, quando vinculada à justiça educacional, amplia possibilidades de aprendizagem, comunicação, produção de conhecimento e participação responsável na cultura digital.
References
BONILLA, Maria Helena Silveira; PRETTO, Nelson De Luca. Política educativa e cultura digital: entre práticas escolares e práticas sociais. Perspectiva, Florianópolis, v. 33, n. 2, p. 499-521, 2015. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2015v33n2p499. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2015v33n2p499. Acesso em: 7 jul. 2026.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 7 jul. 2026.
BRASIL. Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023. Institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Brasília, DF: Presidência da República, 2023b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11713.htm. Acesso em: 7 jul. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003. Brasília, DF: Presidência da República, 2023a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14533.htm. Acesso em: 7 jul. 2026.
BRASIL. Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15100.htm. Acesso em: 7 jul. 2026.
CAPUNO, Reylan et al. Digital citizenship in education and its implication. World Journal on Educational Technology: Current Issues, v. 14, n. 2, p. 426-437, 2022. DOI: https://doi.org/10.18844/wjet.v14i2.6952. Disponível em: https://doi.org/10.18844/wjet.v14i2.6952. Acesso em: 7 jul. 2026.
COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL (CGI.br). Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras: TIC Educação 2024. São Paulo: CGI.br, 2025. Disponível em: https://cetic.br/pt/publicacao/resumo-executivo-pesquisa-sobre-o-uso-das-tecnologias-de-informacao-e-comunicacao-nas-escolas-brasileiras-tic-educacao-2024/. Acesso em: 7 jul. 2026.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 mar. 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/ceb-n-2-de-21-de-marco-de-2025-619301726. Acesso em: 7 jul. 2026.
DAMANIK, Prince Clinton Immanuel Christian et al. The role of teachers in fostering digital literacy and citizenship among elementary school students. Takuana: Jurnal Pendidikan, Sains, dan Humaniora, v. 4, n. 3, p. 414-421, 2025. DOI: https://doi.org/10.56113/takuana.v4i3.166. Disponível em: https://doi.org/10.56113/takuana.v4i3.166. Acesso em: 7 jul. 2026.
DUARTE, José Sergio Xavier et al. A importância da inclusão digital na educação moderna. Revista Aracê, São José dos Pinhais, v. 6, n. 3, p. 4919-4931, 2024. DOI: https://doi.org/10.56238/arev6n3-039. Disponível em: https://doi.org/10.56238/arev6n3-039. Acesso em: 7 jul. 2026.
FREITAS, Maria Teresa de Assunção. Letramento digital e formação de professores. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 3, p. 335-352, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/N5RryXJcsTcm8wK56d3tM3t. Acesso em: 7 jul. 2026.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
HEINSFELD, Bruna Damiana; PISCHETOLA, Magda. O discurso sobre tecnologias nas políticas públicas em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, e205167, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945205167. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/XPSDrBf4TFCSNzfxW9jMWww/. Acesso em: 7 jul. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar da Educação Básica 2025: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2026. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_escolar_da_educacao_basica_2025.pdf. Acesso em: 7 jul. 2026.
LI, Lingxi; VALDEZ, Jana Patricia M.; DU, Yingqiao. Digital citizenship education at the early childhood level: how is it implemented? A systematic review. International Journal of Child Care and Education Policy, v. 19, art. 13, 2025. DOI: https://doi.org/10.1186/s40723-025-00153-2. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1186/s40723-025-00153-2. Acesso em: 7 jul. 2026.
FORSSTRÖM, Sanna; NJÅ, Morten; MUNTHE, Elaine; ÁLVAREZ-GALVÁN, José-Luis; HOULDSWORTH, Lawrence. The impact of digital technologies on students’ learning: results from a literature review. OECD Education Working Papers, n. 335. Paris: OECD Publishing, 2025. DOI: https://doi.org/10.1787/9997e7b3-en. Disponível em: https://www.oecd.org/en/publications/the-impact-of-digital-technologies-on-students-learning_9997e7b3-en.html. Acesso em: 7 jul. 2026.
SILVA, Dijandira Francisca Ferreira da; OLIVEIRA, Regis Flávio Varela de. The importance of digital inclusion in the educational system. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, ano 7, ed. 2, v. 1, p. 69-78, fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/education/importance-of-inclusion. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/education/importance-of-inclusion. Acesso em: 7 jul. 2026.
UNESCO. Global Education Monitoring Report 2023: technology in education: a tool on whose terms? Paris: UNESCO, 2023. Disponível em: https://www.unesco.org/gem-report/en/publication/technology. Acesso em: 7 jul. 2026.
VALLÈS-PERIS, Núria; DOMÈNECH, Miquel. Digital citizenship at school: democracy, pragmatism and RRI. Technology in Society, v. 76, 102448, 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.techsoc.2023.102448. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0160791X23002531. Acesso em: 7 jul. 2026.
VUORIKARI, Riina; KLUZER, Stefano; PUNIE, Yves. DigComp 2.2: The Digital Competence Framework for Citizens. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2022. DOI: https://doi.org/10.2760/115376. Disponível em: https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/handle/JRC128415. Acesso em: 7 jul. 2026.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Ivonilton Santos Santana (Autor)

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.