INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AGENDA CLIMÁTICA NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS: EVIDÊNCIAS DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA ENTRE 2012 E 2026
DOI:
https://doi.org/10.29327/2848671.2.1-39Palabras clave:
Educação climática, Implementação de políticas, Capacidades institucionais, Currículo, Coordenação interinstitucionalResumen
Este estudo analisa, na produção científica publicada entre 2012 e 2026, evidências sobre a incorporação e a institucionalização da agenda climática nas políticas educacionais brasileiras, considerando suas relações com continuidades, inflexões e limites da trajetória da Educação Ambiental. Realizou-se revisão bibliográfica estruturada, de caráter integrativo e analítico, com síntese qualitativa. A recuperação bibliográfica abrangeu bases de dados de acesso aberto e complementadas por rastreamento bibliográfico. Na consolidação final, o corpus foi delimitado a publicações de autoria exclusivamente brasileira. O conjunto validado compreendeu cinco publicações mapeadas e quatro unidades independentes de evidência, submetidas a triagem, leitura integral, extração rastreável, avaliação crítica e análise transversal. Quatro categorias foram consolidadas: continuidade da Educação Ambiental com explicitação climática; formas plurais de incorporação institucional; descompasso entre formalização e operacionalização; e fragmentação multiescalar com coordenação institucional desigual. Os estudos documentam programas, currículos, materiais, formação, financiamento e estruturas de gestão, mas mostram que esses suportes não possuem o mesmo alcance nem asseguram condições homogêneas de operacionalização. Foram identificados tanto mecanismos institucionais positivos quanto obstáculos relacionados à gestão, aos recursos, à formação, ao tempo e à coordenação. O conjunto analisado sustenta uma interpretação de institucionalização parcial, heterogênea e multiescalar, marcada por continuidade e reconfiguração da Educação Ambiental, e não por sua substituição.
Referencias
BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 abr. 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm . Acesso em: 4 set. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 116, p. 70–71, 18 jun. 2012. Disponível em: MEC – Resolução CNE/CP nº 2/2012. Acesso em: 4 set. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.926, de 17 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 18 jul. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14926.htm. Acesso em: 4 set. 2026.
BARRETO CORRÊA, Gabriel. Desenvolvendo capacidades estatais para políticas educacionais no Brasil: caminhos para uma agenda de pesquisa. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 20, n. 1, e100628, 2026. DOI: 10.5380/jpe.v20i1.100628. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/100628. Acesso em: 4 set. 2026.
BONAMINO, Alícia; FRANCO, Creso. Avaliação e política educacional: o processo de institucionalização do SAEB. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 108, p. 101–132, 1999. DOI: 10.1590/S0100-15741999000300005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/TCDfghNzNbWbgtqW5NMmJ7G/?format=html&lang=pt&ilang=pt_BR. Acesso em: 4 set. 2026.
COCK, Juliana Cristina Araujo do Nascimento; RAMOS, Maria Elizabete Neves. Pibid e Pnaic: arranjos institucionais de implementação com parceria entre universidades e escolas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 50, e268142, 2024. DOI: 10.1590/S1678-4634202450268142por. Disponível em:https://www.scielo.br/j/ep/a/DtGbvsd9hq9NbqBd84LygMv/?lang=pt. Acesso em: 4 set. 2026.
FARIA, Daniela Resende de. A educação em mudanças climáticas no contexto da educação básica brasileira: um estudo sobre a percepção docente frente aos desafios da atual emergência climática. 2025. 157 p. Tese (Doutorado em Ensino e História de Ciências da Terra) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2025. DOI: 10.47749/T/UNICAMP.2025.1507305. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1507305?guid=1762732805966&i=10&returnUrl=%2Fresultado%2Flistar%3Fguid%3D1762732805966%26quantidadePaginas%3D1%26codigoRegistro%3D1507305%231507305&. Acesso em: 4 set. 2026.
FARIA, Daniela Resende de; TORRES, Guilherme Almussa Leite; COLTRI, Priscila Pereira. O Currículo Paulista como instrumento e recurso para o planejamento docente na educação em mudanças climáticas. Revista Brasileira de Climatologia, Dourados, v. 33, n. 19, p. 29–49, 2023. DOI: 10.55761/abclima.v33i19.16808. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/rbclima/article/view/16808. Acesso em: 4 set. 2026.
LAYRARGUES, Philippe Pomier; LIMA, Gustavo Ferreira da Costa. As macrotendências político-pedagógicas da educação ambiental brasileira. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 23–40, 2014. DOI: 10.1590/1809-44220003500.
LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo. Trajetória e fundamentos da educação ambiental. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2012. Disponível em: Registro bibliográfico da UFRJ. Acesso em: 4 set. 2026.
LOURO FERREIRA SILVA, Rosana; GRANDISOLI, Edson; JACOBI, Pedro Roberto. The role of the Environmental Education in tackling the Climate Emergency and biodiversity decline: articulating Brazilian experiences. International Journal of Environmental Resilience Research and Science, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 1–25, 2024. DOI: 10.48075/ijerrs.v6i2.33481. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ijerrs/en/article/view/33481/23284. Acesso em: 4 set. 2026.
MARTINS, Jesuino da Silva Costa; HARDOIM, Edna Lopes; MARTINS, Artemisa Nazaré Costa Borges. Educação em mudança climática: tendências, lacunas e caminhos no Sul Global. Revista Areté, Revista Amazônica de Ensino de Ciências, [S. l.], v. 25, n. 39, p. e25051, 2025. DOI: 10.59666/Arete.1984-7505.v25.n39.5107. Disponível em: https://periodicos.uea.edu.br/index.php/arete/article/view/5107. Acesso em: 4 set. 2026.
OLIVEIRA, Neyla Cristiane Rodrigues de; OLIVEIRA, Francisca Carla Silva de; CARVALHO, Denis Barros de. Educação ambiental e mudanças climáticas: análise do Programa Escolas Sustentáveis. Ciência & Educação (Bauru), Bauru, v. 27, e21068, 2021. DOI: 10.1590/1516-731320210068. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/tNK3jw3zjzP9b8mkRmSt79s/?format=html&lang=pt&ilang=pt_BR. Acesso em: 4 set. 2026.
OLIVEIRA, Neyla Cristiane Rodrigues de; OLIVEIRA, Francisca Carla Silva de; CARVALHO, Denis Barros de. Educação Ambiental e Mudanças Climáticas em Escolas Sustentáveis: percepção de professores da educação básica. Ciência & Educação (Bauru), Bauru, v. 31, e25032, 2025. DOI: 10.1590/1516-731320250032. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/W5dWk3LrvksNdjydKykqBSm/?lang=pt. Acesso em: 4 set. 2026.
PIRES, Roberto Rocha Coelho; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Arranjos de implementação e ativação de capacidades estatais para políticas públicas: uma abordagem analítica. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 32, e022, 2024. DOI: 10.1590/1678-98732432e022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/F74NYCkzkVfKPMFp3q6Bx9B/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 4 set. 2026.
PIRES, Tânia Mara Souza; NEVES, Frederico Monteiro; RONER, Márcia Nunes Bandeira. A abordagem das mudanças climáticas na Educação Ambiental de escolas públicas: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Educação Ambiental, [S. l.], v. 20, n. 3, p. 351–373, 2025. DOI: 10.34024/revbea.2025.v20.19749. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/19749. Acesso em: 4 set. 2026.
RUMENOS, Nijima Novello. O tema mudanças climáticas nos livros didáticos de ciências da natureza para o ensino fundamental II: um estudo a partir do PNLD 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2016. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/entities/publication/3fbc6dad-a173-4388-ae41-7642f1d09087. Acesso em: 4 set. 2026.
SORRENTINO, Marcos; TRAJBER, Rachel; MENDONÇA, Patrícia; FERRARO JUNIOR, Luiz Antonio. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285–299, maio/ago. 2005. DOI: 10.1590/S1517-97022005000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/WMXKtTbHxzVcgFmRybWtKrr/?lang=pt. Acesso em: 4 set. 2026.
SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, Michelly Dias da; CARVALHO, Rachel de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), São Paulo, v. 8, n. 1, p. 102–106, 2010. DOI: 10.1590/S1679-45082010RW1134. Disponível em: https://journal.einstein.br/pt-br/article/revisao-integrativa-o-que-e-e-como-fazer. Acesso em: 4 set. 2026.
VIEIRA, Solange Reiguel; MORAIS, Josmaria Lopes de; TORALES-CAMPOS, Marília Andrade. A Educação Ambiental na agenda das políticas públicas brasileiras: uma análise a partir do conceito de ciclo de políticas. Pedagogía Social. Revista Interuniversitaria, Salamanca, n. 36, p. 35–48, 2020. DOI: 10.7179/PSRI_2020.36.02. Disponível em: https://recyt.fecyt.es/index.php/PSRI/article/view/80524. Acesso em: 4 set. 2026.
WARNAVA, Fabíula Paula; MAGNANTE, Hueliton José Strogulski; MAJEWSKI, Andrieli Sadovski; CARVALHO, Laura Fragoso Alves de; JAROMINEK, Évelin Giovana Ferreira; SILVA, Francieli Alves da; ZAKRZEVSKI, Sônia Beatris Balvedi. Mudança climática: reflexões sobre a inclusão da temática no currículo escolar e na formação de professores. Revista Perspectiva, Erechim, v. 48, n. 182, p. 37–50, 2024. DOI: 10.31512/persp.v.48.n.182.2024.426.p.37-50. Disponível em: https://ojs.uricer.edu.br/index.php/perspectiva/article/view/426. Acesso em: 4 set. 2026.
ZEZZO, Larissa Vieira; COLTRI, Priscila Pereira. Educação em mudanças climáticas no contexto brasileiro: uma revisão integrada. Terrae Didatica, Campinas, SP, v. 18, n. 00, p. e022039, 2022. DOI: 10.20396/td.v18i00.8671305. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/td/article/view/8671305. Acesso em: 4 set. 2026.
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