GESTÃO DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVA NA ESCOLA PÚBLICA: DESCENTRALIZAÇÃO E AS NOVAS POSTURAS DO GESTOR ESCOLAR NO FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE EDUCATIVA

Abstract

O presente estudo analisou a gestão democrático-participativa na escola pública, com ênfase na autonomia, na descentralização e nas novas posturas assumidas pelo gestor escolar no fortalecimento da comunidade educativa. A pesquisa fundamentou-se na compreensão de que a consolidação da gestão democrática no contexto educacional brasileiro esteve diretamente relacionada ao processo de redemocratização do país e às reformas educacionais intensificadas a partir da década de 1990. O objetivo geral deste estudo é analisar como a gestão democrático-participativa, fundamentada na autonomia e na descentralização, redefine o papel do gestor escolar na construção de uma comunidade educativa mais participativa e comprometida com a qualidade social da educação. Nesse cenário, a descentralização e a autonomia passaram a ser compreendidas como elementos estruturantes da organização escolar, configurando-se como instrumentos voltados à promoção da participação coletiva e à formação cidadã. O estudo de abordagem qualitativa e natureza bibliográfica, baseou-se na análise de obras e documentos legais que discutem a gestão democrática, o papel do gestor escolar e a construção do Projeto Político-Pedagógico. Os resultados evidenciaram que a efetivação da gestão democrático-participativa exige o rompimento com práticas centralizadoras e burocráticas, demandando do gestor escolar uma atuação articuladora, ética e comprometida com o diálogo e a cooperação. Constatou-se que o planejamento participativo e a liderança compartilhada constituem elementos essenciais para o fortalecimento da identidade institucional e para a melhoria da qualidade da educação pública. Concluiu-se que a gestão democrático-participativa representa um avanço significativo na organização da escola pública, embora sua consolidação dependa do engajamento permanente da comunidade escolar e do apoio do Estado.